CNAE: 0116-4/99
CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
A CNAE 0116-4/99 pode ser MEI?
Não, a CNAE 0116-4/99 - CULTIVO DE OUTRAS OLEAGINOSAS DE LAVOURA TEMPORÁRIA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE, não pode ser MEI de acordo com as leis atuais. Nesse caso, a melhor solução pode ser abrir uma microempresa (ME). Clique aqui e preencha o formulário para abrir a sua microempresa.
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O CNAE 0116-4/99 está no Fator-R?
Não! O CNAE 0116-4/99 não está sujeito ao Fator-R.
Atividades para exercer com esta CNAE:
- Esta subclasse compreende - o cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente;
- Esta subclasse compreende ainda - a produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo;
- Esta subclasse NÃO compreende - a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01) - os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03) - o beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00) - a produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00) - o refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00) - a fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00) - a produção de biocombustível (1932-2/00);